DJ precisa de diploma? Saiba tudo sobre a nova lei que pode entrar em vigor

Freddy Vieira no Open Air Tour, em Nagoya, Japão

Na semana passada, o projeto de lei proposto pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP) para regularizar a profissão de DJ gerou polêmica. Basicamente o texto, elaborado em 2007, sugere que todo DJ precisa de um diploma para exercer seu trabalho.

A lei está em trâmites no Senado. Ela já foi aprovada pela Comissão de Cultura, Educação e Esporte. Mas, para entrar em vigor, precisa ainda passar por uma votação no plenário do Senado, depois pela Câmara dos Deputados. A última etapa é receber a sanção do presidente da República.

Vários artigos compõem o projeto do senador. Entre eles, três chamam mais a atenção:

- Todo DJ terá que possuir um registro prévio na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, para exercer a profissão.

- O DJ terá que apresentar seu diploma de um curso profissionalizante reconhecido pelo MEC. Também precisará de um atestado de capacitação profissional que será fornecido pelo próprio sindicato.

- Todo evento que tiver um DJ estrangeiro, ele terá que ter, obrigatoriamente, 70% da participação de DJs nacionais.

Divergências

Jurassic Soundsystem, em São Paulo

A proposta do senador dividiu a opinião de diversas pessoas que trabalham na área. O coletivo Jurassic Soundsystem, composto por cinco DJs paulistas, dizem não concordarem com a exigência do diploma. “A discotecagem é algo que se descobre, não que se aprende na marra. Cada DJ tem o seu estilo, a sua particularidade, que não dá para ser ensinado em cursos. Então quer dizer que agora todos terão que se adequar a certos padrões a serem ensinados em uma faculdade?”, questiona o grupo.

Para eles, se a profissão for regularizada, não garantirá “respeito” aos DJs. “Muita gente começou nesse meio por hobby, tomou gosto pela coisa e a partir de então, começou a ser profissional, ganhar respeito e ter seu espaço. Não é o diploma que garantirá isso”, afirmam.

Em contraponto, o DJ e produtor Freddy Vieira, julga que a iniciativa é “positiva”, apesar da lei apresentar muitas falhas. “O trabalho de um DJ é muito mais do que saber usar os equipamentos e colocar músicas para galera dançar, não é algo que você possa fazer como hobby, exige dedicação e tempo. Ainda mais se você trabalhar como produtor”, diz Freddy. Para o DJ, o que falta

Sobre a cota de DJs nacionais, Freddy afirma que ela é importante para valorizar os profissionais brasileiros, mas discorda quanto à porcentagem. “Pode trazer alguns problemas para o negócio em geral. Eventos com artistas internacionais têm mais apelo comercial e levam mais público. Isso faz com que os eventos sejam maiores e isso gera maior receita. É preciso sim valorizar os profissionais brasileiros, mas não sei se esse limite de 30% de artistas internacionais é a melhor forma”, ressalta.